R$ 1.850 POR METRO QUADRADO! PREFEITURA DE ELISEU MARTINS - PI GASTARÁ R$ 75 MIL EM "PRACINHA" DE 41M²: SUPERFATURAMENTO OU DESCASO COM O DINHEIRO PÚBLICO?
A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins autorizou, por meio de dispensa de licitação, um contrato de R$ 75.855,90 para a construção de um pequeno anel viário de apenas 41 metros quadrados no local onde antes funcionava o "Azul Piscina", tradicional ponto de encontro da cidade. A obra, que está em fase inicial, gera discussão entre moradores e especialistas, que questionam se o valor está realmente compatível com o projeto.
O ABSURDO EM NÚMEROS
Custo por metro quadrado: R$ 1.850/m² – valor suficiente para construir quase três casas populares na região.
Tamanho da obra: Equivalente a uma pequena garagem.
Prazo de execução: 12 meses para erguer uma estrutura que, em condições normais, levaria no máximo um mês.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: JUSTIÇA OU FAVORECIMENTO?
A prefeitura justificou a dispensa de licitação alegando que a empresa Gonçalves Engenharia Ltda. apresentou o "menor preço global". No entanto, uma análise técnica revela que:
Não houve comparação com o mercado: O valor é quase o dobro do que seria razoável para uma obra desse porte.
Falta de transparência: O contrato publicado não detalha materiais, quantitativos ou projeto básico, o que impede uma fiscalização eficiente.
Fundamento legal questionável: A dispensa foi baseada no Artigo 75 da Lei 14.133/2021, que exige justificativa técnica robusta – algo que não aparece no documento.
QUANTO CUSTARIA, DE FATO, ESSA OBRA?
Uma planilha realista, elaborada com base em preços de mercado, mostra que a construção de uma rotatória com:
Pavimentação (bloquetes ou calçada em cimento)
Jardim (grama e plantas)
Dois bancos
Placa inaugural e de "Boas-Vindas"
Iluminação básica
Não ultrapassaria R$ 40.000,00 – menos da metade do valor contratado.
PARA ONDE IRÁ O DINHEIRO?
A diferença de R$ 35.855,90 entre o valor real e o autorizado pela prefeitura levanta suspeitas graves:
Superfaturamento: Inflação artificial de custos para beneficiar a empresa contratada.
Falta de fiscalização: Obras pequenas costumam ser usadas para desviar recursos sem chamar atenção.
MORADORES REAGEM
Nas redes sociais, a população não poupou críticas:
- "Rotatória em Eliseu Martins? Isso é no Azul Piscina? Eu não acredito..." – J. F., ex-morador.
- "Rapaz e que contrato em! Uma obra com esse valor com um prazo de 12 meses pra execução. Tá na cara que aí tem coisa!". E. P., morador
- "Cadê o Ministério Público? Isso é dinheiro da nossa saúde, da educação!" – R. A., professor.
"Rotatória de ouro? Só se for para desviar ouro..." – Comentário anônimo.
O QUE DIZ A LEI?
Especialistas em Direito Administrativo afirmam que:
A dispensa de licitação só é válida se houver justificativa técnica irrefutável – o que não parece ser o caso.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) pode questionar o contrato se identificar superfaturamento.
O Ministério Público pode investigar por improbidade administrativa.
CHAMADO À AÇÃO
Cidadãos podem exigir a prestação de contas detalhada via Lei de Acesso à Informação.
O MP-PI e o TCE devem ser acionados para acompanhar a execução da obra.
A imprensa precisa pressionar a prefeitura a explicar publicamente o gasto.
A OBRA ESTÁ SENDO INICIADA, MAS AINDA HÁ TEMPO PARA ESCLARECIMENTOS E FISCALIZAÇÃO.
Os Vereadores devem solicitar Transparência:
- Requisitar à prefeitura o projeto executivo e a planilha detalhada de custos para comparação.
- Verificar se houve análise técnica independente do preço.
- Cobrar publicação do contrato integral no portal da transparência municipal.
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As informações de valores e empresa contratada foram obtidas no Diário Oficial dos Municípios na publicação disponível em diario dos municipios
A imagem foi obtida no Google Earth após a verificação do local exato da obra e está disponível no App Google Earth (é necessário ter o App instalado ou instalar) ou acessar aqui pelo Google Maps