Investigações da PF sobre fraudes no Seguro-Defeso ecoam em Eliseu Martins, no Piauí
O anúncio do Governo Federal determinando que a Polícia Federal investigue possíveis fraudes no Seguro-Defeso encontra um cenário emblemático em Eliseu Martins, no sul do Piauí. O município de aproximadamente 4.700 habitantes possui duas entidades de pescadores registradas - a Colônia de Pescadores Z-42 e a Associação dos Pescadores e Pescadoras de Eliseu Martins - que juntas somam mais de 400 associados recebendo anualmente o benefício.
A realidade local, porém, contrasta drasticamente com o propósito do programa. Relatos da comunidade indicam que apenas cerca de 5% dos beneficiários exerce alguma atividade pesqueira, ainda assim, não como principal meio de vida. Cerca de 20% frequentam a Lagoa da Barra, local da atividade supostamente pesqueira, mas principalmente para pesca esportiva. A grande maioria, estimada em 75%, é formada por profissionais de outras áreas, inclusive comerciantes e pessoas sem profissão formal que vivem em situação de vulnerabilidade, sem qualquer familiaridade com equipamentos de pesca.
A Lagoa da Barra, epicentro dessa controvérsia, é palco de um conflito que ilustra o problema. Proprietários da área recentemente fecharam o acesso ao local, alegando que o espaço era utilizado mais para recreação do que para a atividade pesqueira tradicional. Um vídeo que circulou nas redes sociais, mostra a lagoa com um nível de água drasticamente baixo e levantou ainda mais questões sobre a viabilidade real da pesca no local em escala que justifique centenas de benefícios.
As novas medidas de controle anunciadas pelo governo - como exigência de notas fiscais de venda de pescado, comprovantes previdenciários e rastreamento por geolocalização - podem colocar à prova a legitimidade dos benefícios concedidos em Eliseu Martins.
Acima de tudo, as investigações podem se voltar para denúncias de cobrança de taxas abusivas. Ambas as colônias são acusadas de exigir dos associados valores referentes a "taxas de administração", "taxas de associado" e "contribuições para advogados", com pagamentos aceitos exclusivamente em espécie e sem qualquer registro contábil que comprove a entrada dessas receitas.
Há ainda fortes rumores na cidade sobre uma suposta troca de votos em favor do cadastramento de famílias para receberem o seguro, transformando o programa social em moeda de barganha política. Dois vereadores do município são ligados às duas entidades: João Luiz Pereira da Silva, o "João Luís Dias", consta como Presidente da Z-42, enquanto que outro vereador, Raimundo José Alves de Sousa, conhecido como "Raimundo do Nero", é a quem as pessoas interessadas em se cadastrar na ASSPESCADORES, da comunidade Macaúba, procuram, naquela cidade.
Enquanto o governo federal anuncia o aperto que já reduziu a cobertura nacional do benefício de 87% para 61% dos pescadores, o caso de Eliseu Martins aguarda a luz da investigação federal para revelar se centenas de benefícios estão sendo canalizados irregularmente, em prejuízo dos pescadores artesanais que o Seguro-Defeso deveria proteger.
Fonte: Agência Brasil e Local
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