EXCLUSIVO: PROFESSORAS "MILAGROSAS" DE ELISEU MARTINS CUMPREM 60 HORAS SEMANAIS E RECEBEM GRATIFICAÇÕES SUSPEITAS
Servidoras acumulam cargos em Estado e Município com jornadas impossíveis e ganham gratificações que dobram salários
Por BoraEliseu15
O ESCÂNDALO DAS "SUPERPROFESSORAS"
Uma investigação do BoraEliseu15 revela um esquema incompatível e financeiramente suspeito na Secretaria de Educação de Eliseu Martins (PI): professoras efetivas do município também ocupam cargos de 40h na rede estadual – e ainda recebem gratificações polpudas que, em alguns casos, duplicam seus salários.
Como uma pessoa pode trabalhar 60h semanais em dois órgãos públicos diferentes? E por que algumas professoras recebem gratificações quase iguais ao próprio salário?
A resposta parece estar em um sistema de favorecimento que transforma contracheques em verdadeiras máquinas de dinheiro público.
OS CASOS QUE DESMASCARAM O ESQUEMA
A Professora que "Dobra" Seu Salário com Gratificação Suspeita
Flaviana de Sousa Santos é professora 20h no município, com salário base de R$ 6.960,90.
Mas seu contracheque vem recheado:
✅ "Gratificação de Desempenho": R$ 4.480,45 (seriam mais 20 horas?)
✅ Outros benefícios: Totalizando R$ 12.879,07/mês
Ou seja: quase o dobro do vencimento original.
O problema? Ela também é concursada do Estado com 40h semanais.
A "Gratificação Misteriosa" que Iguala o Salário
Outro caso escandaloso é o da professora Maria Izete Alves da Silva, também com 20h no município:
Salário base: R$ 3.164,04
"Gratificação de Desempenho": R$ 3.164,04 (seriam também + 20 horas?)
Exatamente o mesmo valor do salário.
E adivinhe? Ela também tem 40h no Estado.
"Isso não é gratificação, é complemento salarial disfarçado. Só recebe quem é 'do esquema'", denuncia uma colega de profissão.
COMO ALGUÉM TRABALHA 60H SEMANAIS EM DOIS CARGOS PÚBLICOS?
A legislação brasileira proíbe acumulação ilegal de cargos.
Pela Constituição Federal (Art. 37, XVI e XVII), é possível acumular apenas dois cargos de professor ou um de professor com outro técnico-científico, desde que haja compatibilidade de horários.
Mas:
🔴 Município (20h) + Estado (40h) = 60h semanais (a ainda tem a gratificação misteriosa).
🔴 Jornada máxima permitida: 44h (Art. 7º, XIII, CF) - ou 60h com regras.
"Isso é ilegal. Ou elas não cumprem a carga horária em um dos cargos, ou estão cometendo fraude funcional", explica um advogado especialista em Direito Administrativo.
AS GRATIFICAÇÕES MILAGROSAS
O maior mistério é: por que essas professoras recebem "gratificações" tão altas?
Não há transparência nos critérios de concessão.
Valores são quase idênticos aos salários (o que sugere benefício pessoal, não mérito).
Outros professores não recebem esses valores.
"Isso é um privilégio para poucos. Enquanto a maioria dos professores mal recebe o piso, algumas têm salários inflados artificialmente", reclama um diretor escolar.
QUEM FISCALIZA ISSO?
O caso deve ser investigado por:
🔎 Ministério Público (MP-PI) – Por possível fraude funcional e improbidade administrativa.
🔎 Tribunal de Contas (TCE-PI) – Para auditar legalidade das gratificações.
🔎 Controladoria Geral do Estado (CGE) – Por envolvimento de servidores estaduais.
Se comprovada a irregularidade:
➡ Gratificações podem ser anuladas.
➡ Servidoras podem ter que devolver valores.
➡ Gestores podem responder por improbidade.
FOTOS DOS CONTRACHEQUES
A ESCALADA DOS VENCIMENTOS – DE R$ 3,7 MIL A R$ 12,8 MIL
Enquanto professores comuns lutam por reajustes abaixo da inflação, algumas "sortudas" da Secretaria de Educação de Eliseu Martins viram seus rendimentos triplicarem em um ano – sem qualquer explicação oficial.
Flaviana de Sousa Santos: De R$ 3.724,22 para R$ 12.879,07 (246% de aumento)
Mês/Ano Valor Recebido
Maio/2024 R$ 3.724,22
Outubro/2024 R$ 4.965,63 (+33%)
Janeiro/2025 R$ 5.750,56 (+54%)
Fevereiro/2025 R$ 8.876,55 (+138%)
Maio/2025 R$ 12.879,07 (+246%)
O que justificou? Nenhum reajuste geral foi concedido à categoria. Os saltos ocorreram via "gratificações" e "benefícios extras".
Maria Izete Alves da Silva: De R$ 3.724,22 para R$ 7.593,69 (104% de aumento)
Mês/Ano Valor Recebido
Maio/2024 R$ 3.724,22
Janeiro/2025 R$ 5.355,05 (+44%)
Fevereiro/2025 R$ 7.119,09 (+91%)
Maio/2025 R$ 7.593,69 (+104%)
Padrão suspeito: Ambas tiveram saltos idênticos em janeiro e fevereiro de 2025, sugerindo benefícios coordenados.
ESPECIALISTAS ALERTAM: "ISSO NÃO É NORMAL"
"Aumentos assim só ocorrem com promoções ou mudanças de cargo. Gratificações não podem dobrar salários do nada" (Auditor do TCE-PI, sob anonimato).
"Se não houve concurso ou mudança de função, é irregular" (Advogado administrativista).
PERGUNTAS QUE A PREFEITURA NÃO RESPONDE:
Por que apenas algumas professoras recebem esses benefícios?
Qual o critério legal para gratificações maiores que o próprio salário?
Como justificar 60h semanais em dois cargos públicos?
COMO DENUNCIAR?
📞 Ministério Público do Piauí: 127 ou (86) 2222-8131 e (86) 2222-8132
📞 Ouvidoria do TCE-PI: (86) 3215-3987, (86) 3215-3985, (86) 3215-3839 e (86) 3215-3843. WhatsApp: (86) 99423-5047. E-mail: ouvidoria@tce.pi.gov.br (fonte: google)
"ISSO É UMA VERGONHA", DIZ PROFESSORA
"Enquanto algumas ganham fortunas em gratificações, a maioria de nós mal consegue pagar as contas. Cadê o concurso público justo?", desabafa uma educadora.
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