MPA suspende mais de 130 mil licenças de pescadores profissionais

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 131.695 licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A decisão, publicada na Portaria MPA nº 548/2025, foi tomada após uma auditoria interna que identificou tentativas de golpes e fraudes no sistema.

Os interessados têm um prazo de 30 dias, a partir de 06 de outubro de 2025, para apresentar recursos. A medida reforça a atuação do MPA em parceria com a Polícia Federal no combate a irregularidades nos registros pesqueiros.

Além dessas suspensões, somente em 2025, o Ministério já cancelou mais de 300 mil licenças por falta de recadastramento e outras 7,9 mil pelo falecimento dos titulares.

A investigação sobre possíveis fraudes no RGP continua e, em breve, deve se estender a outros municípios, inclusive Eliseu Martins-PI.

Fonte: MPA

Acesso à Portaria: Clique aqui para acessar a Portaria MPA nº 548/2025 na íntegra. 

Acesso à Lista do Piauí: Clique aqui para acessar a lista com relação de Licenças suspensas.