Saiu no GP1! Prefeito de Eliseu Martins é investigado por nomear 11 parentes e transformar a gestão em "negócio de família"
Reportagem do GP1 revela esquema de nepotismo na gestão municipal; Ministério Público e TCE já foram acionados.
O prefeito de Eliseu Martins, no Piauí, está sob investigação após denúncias de que transformou a administração pública em um "negócio de família", nomeando pelo menos 11 parentes para cargos estratégicos na prefeitura. A prática, considerada nepotismo, é proibida por lei e pode levar à cassação do mandato.
A reportagem do Portal GP1, publicada nesta quarta-feira (13/08), detalha como o gestor preencheu secretarias e diretorias com cônjuges, filhos, irmãos e primos, muitos deles ocupando funções com salários acima da média municipal.
Segundo documentos obtidos pela investigação, os principais cargos estão com familiares do prefeito:
Rossana Barros Guimarães (esposa do prefeito) - Secretária Municipal de Assistência Social;
Ricardo Guimarães Araújo (irmão do prefeito) - Secretário Municipal de Finanças;
Maria do Socorro Brito Araújo Cabral (irmã do prefeito) - Secretária Municipal de Administração;
Melcíades Oliveira Guimarães Neto (primo do prefeito) - Diretor do Departamento de Finanças
Teresina Cristina Alves da Silva (tia do filho do prefeito) - Diretora da Unidade Mista de Saúde.
Adelmir Guimarães de Araújo (sobrinho do prefeito) - Coordenador de Saúde Bucal; e
Regina Ferreira da Silva (esposa de sobrinho do prefeito) - Chefe da Divisão de Apoio às Famílias de Baixa Renda;
Jailton Costa Araújo (sobrinho do prefeito) - Assessor Técnico do Município;
Jales Costa Araújo (sobrinho do prefeito) - Assistente Administrativo do Fundo Previdenciário;
Tarcísio Rocha de Araújo (sobrinho do prefeito) - Procurador-Geral do Município;
O nepotismo é vedado pela Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) e pela Súmula Vinculante nº 13 do STF, que proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau (cônjuges, filhos, pais, irmãos, sogros, genros e noras) em cargos de confiança *(I.A)..
Se comprovado, o prefeito pode:
🔴 Perder o mandato por improbidade administrativa;
🔴 Ter os atos anulados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI);
🔴 Pagar multas e sofrer ações judiciais.
O Ministério Público do Piauí (MPPI) já abriu um procedimento para apurar as nomeações, enquanto o Tribunal de Contas (TCE-PI) deve analisar a legalidade dos atos.
Em resposta ao GP1, o prefeito Dr. Marcos defendeu as nomeações e afirmou que não houve irregularidades.
"Todas as contratações seguem rigorosamente a legislação brasileira e a súmula vinculante do STF. Essas mesmas nomeações já foram questionadas judicialmente no passado, e os tribunais desta comarca de Manoel Emídio confirmaram a legalidade dos atos", declarou o gestor.
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