PREVIDÊNCIA SOB PRESSÃO: COMO AS LEIS BENEFICIAM A PREFEITURA E DEIXAM SERVIDORES EM RISCO

AS LEIS PREVIDENCIÁRIAS: UM ALÍVIO PARA OS COFRES PÚBLICOS, MAS UM RISCO PARA O FUTURO

As sucessivas alterações nas leis do Fundo de Previdência de Eliseu Martins beneficiam momentaneamente os repasses do município, mas escondem um problema estrutural que pode explodir no futuro. Eis como funciona esse jogo perigoso: 

COMO AS LEIS "AJUDAM" O MUNICÍPIO NO CURTO PRAZO?

1. Redução de Repasses Imediatos

   • As revisões diminuem temporariamente a contribuição municipal (como em 2025, quando caiu para 9%).

   • Isso alivia o caixa da prefeitura no momento, liberando verba para outras despesas.

2. Parcelamento de Dívidas

   • A Lei 406/2023 permitiu dividir o déficit em 60 meses, evitando um impacto bruto no orçamento.

3. Adiamento do Ajuste Total

   • Ao alongar o prazo para equilibrar as contas (até 2053!), a prefeitura ganha tempo, mas aumenta a bomba relógio.

O JOGO DE EMPURRAR CONTAS

As sucessivas mudanças nas alíquotas têm um padrão claro: alívio imediato para os cofres públicos, com aumento gradual do rombo. Veja como funciona:

O OUTRO LADO DA MOEDA: OS PROBLEMAS QUE ISSO ESCONDE

• Benefício Imediato, Prejuízo Futuro: Enquanto a prefeitura paga menos agora, as alíquotas sobem drasticamente nos próximos anos (chegando a 35,17% em 2029).

• Dependência de Novos Ajustes: Se o crescimento de arrecadação não acompanhar, novas leis terão que ser feitas, aumentando ainda mais as contribuições.

• Risco de Colapso: Se o fundo não se sustentar, o município pode ter que injetar dinheiro emergencial, comprometendo serviços essenciais.

QUEM REALMENTE SE BENEFICIA?

• No curto prazo: A prefeitura, que posterga seus repasses e evita um colapso imediato nas contas públicas.

• No longo prazo: Ninguém. Servidores pagam mais por um sistema frágil, e o município acumula uma dívida que pode virar uma crise generalizada.

O SILÊNCIO CONVENIENTE

A gestão municipal não explica:

• Por que não há um plano real para equilibrar o fundo sem sobrecarregar o futuro?

• Onde está o dinheiro "economizado" com a redução de repasses?

ENQUANTO ISSO, OS TRABALHADORES PÚBLICOS PERGUNTAM:
➡️ Vale a pena contribuir para um sistema que pode não existir quando precisarem?
➡️ Por que a prefeitura insiste em soluções temporárias em vez de reformas estruturais?

#PrevidênciaNaCordaBamba #ContasEmpurradas #EliseuMartins

Todas as leis citadas na reportagem estão acessíveis no Portal da Transparência do Fundo Previdenciário Municipal de Eliseu Martins - Eliseu Martins PREV