EXCLUSIVO: SERVIDORES DA PREFEITURA DE ELISEU MARTINS RECEBEM AUXILIO "DE DIFICIL ACESSO" IRREGULAR

07/07/2025

Benefício destinado a áreas remotas é pago a funcionários que trabalham na sede: secretário recebe quase o dobro do salário em auxílio.


O ESCÂNDALO DOS CONTRACHEQUES

Uma investigação do BoraEliseu15 revelou que servidores da Prefeitura de Eliseu Martins (PI) estão recebendo um polêmico "auxílio a locais de difícil acesso" em seus contracheques, mesmo trabalhando no centro da cidade, a poucos metros de seus locais de trabalho.

O benefício, que deveria ser destinado apenas a servidores que atuam em zonas rurais ou de acesso complicado, está sendo pago de forma irregular a funcionários que não se enquadram nos requisitos. Os valores variam de R$ 300,00 a R$ 2.000,00 mensais – quase o dobro do salário em um dos casos.

OS CASOS QUE CHOCARAM A CIDADE

O Chefe do Almoxarifado e Seu "Dificílimo" Trajeto de 5 Minutos

Gilvan Ferreira de Oliveira, conhecido como "Pompeu", é chefe do almoxarifado da prefeitura. Sua residência fica a menos de 600m da sede administrativa, em área totalmente pavimentada.

Mas, todo mês, seu contracheque registra um "auxílio a locais de difícil acesso" no valor de R$ 300,00.

"Isso é um absurdo. Todo mundo sabe que ele trabalha no centro e vai a pé para o trabalho", denuncia um colega de serviço que preferiu não se identificar.

O Secretário de Educação que Recebe Mais em Auxílio do que no Salário

O caso mais grave é o do Secretário Municipal de Educação, Laerte de Sousa Estrela.

  • Salário base: R$ 2.200,00

  • "Auxílio de difícil acesso": R$ 2.000,00

Ou seja: ele recebe quase o dobro do salário em um benefício que, teoricamente, só deveria ser pago a quem trabalha em áreas rurais ou de risco.

O detalhe? Ele mora a menos de 500 metros da Secretaria de Educação.

"Isso é um desrespeito com o contribuinte. Enquanto professores e servidores de verdade em zonas rurais lutam por condições, esses 'sortudos' recebem dinheiro sem direito", reclama uma professora da rede municipal.

EXISTE BASE LEGAL PARA ESSES PAGAMENTOS?

O "auxílio a locais de difícil acesso" é previsto em algumas legislações para servidores que atuam em áreas remotas, de risco ou sem infraestrutura.

Mas, segundo especialistas consultados pela reportagem, não há justificativa para o pagamento a quem trabalha na sede do município, em locais de fácil acesso.

Possíveis Crimes Envolvidos:

Peculato (Art. 312 do Código Penal) – Desvio de verba pública para benefício próprio.
Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) – Enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública.
Irregularidade Fiscal (Lei de Responsabilidade Fiscal) – Se não houver lei municipal autorizando esses pagamentos.

O SILÊNCIO DA PREFEITURA

A reportagem tentou contato com:

  • Prefeitura de Eliseu Martins – Não respondeu.

  • Secretário Laerte Estrela – Ignorou os questionamentos.

  • Chefe do Almoxarifado, "Pompeu" – Disse que "só recebe o que é direito".

O QUE DIZEM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE?

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) foram acionados e devem abrir investigação.

"Se confirmada a irregularidade, os valores devem ser devolvidos e os responsáveis, punidos", adiantou uma fonte do MP.

FOTOS DOS CONTRACHEQUES

Contracheque do Chefe de Almoxarifado Municipal (Fonte: Portal da Transparência do Município)
Contracheque do Chefe de Almoxarifado Municipal (Fonte: Portal da Transparência do Município)
Contracheque do Secretário Municipal de Educação (Fonte: Portal da Transparência do Município)
Contracheque do Secretário Municipal de Educação (Fonte: Portal da Transparência do Município)

COMO DENUNCIAR?

"ISSO É SÓ A PONTA DO ICEBERG", DIZ SERVIDOR

"Tem muito mais gente recebendo esse tipo de benefício sem direito. Só falta darem auxílio 'de difícil acesso' para quem trabalha dentro da própria casa", ironiza um servidor.


Todas as informações divulgadas acima estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Eliseu Martins - PI.


Acompanhe as atualizações desta investigação aqui no nosso Portal.

🔍 #EliseuMartins #Corrupção #AuxílioIrregular

Reportagem: BoraEliseu15 - Laura Prado I.A.
Data: 07/07/2025

Esta matéria será atualizada conforme novas informações surgirem.

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